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Histórico do Projeto
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23/05/2022 22/06/2022 "Projeto de Lei Complementar n.º 06/2022 Dispõe sobre a criação da Secretaria de Regularização do Fundiária do Município de Taguatinga- TO e dá outras providências." Autoria: Paulo Roberto Ribeiro- Prefeito Municipal ADENILSON PEREIRA DA SILVA;CARLOS JOSÉ FREIRE;CLEANTO RIBEIRO;EDILSON LUIZ ROCHA;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES;HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LUCAS ALVES NASCIMENTO;LUIZ ARAÚJO DE JESUS;VALDENOR MELO BARRETO      
23/05/2022 24/05/2022 "Projeto de Lei n.º 07/2022. Dispõe sobre autorização para o Município de Taguatinga- TO adquirir bem imóvel por meio de desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências." Autoria: Paulo Roberto Ribeiro- Prefeito Municipal ADENILSON PEREIRA DA SILVA;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES;HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LUCAS ALVES NASCIMENTO;LUIZ ARAÚJO DE JESUS;VALDENOR MELO BARRETO CARLOS JOSÉ FREIRE;CLEANTO RIBEIRO;EDILSON LUIZ ROCHA    
23/05/2022 24/05/2022 "Projeto de Lei n.º 04/2022 Dispõe sobre reconhecimento de modalidade esportiva WHEELING no município de Taguatinga- TO" Autoria: SR. Vereador Presidente Lucas Alves Nascimento        
23/05/2022 25/05/2022 "Projeto de Lei n.º 05/2022 Criar o Programa de "Horta Comunitária" no Município de Taguatinga, estado do Tocantins e dá outras providências." Autoria: SR. Vereador Presidente Lucas Alves Nascimento ADENILSON PEREIRA DA SILVA;CARLOS JOSÉ FREIRE;CLEANTO RIBEIRO;EDILSON LUIZ ROCHA;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES;LUCAS ALVES NASCIMENTO;LUIZ ARAÚJO DE JESUS;VALDENOR MELO BARRETO     HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;JOSÉ AIRES MENDES NETO
23/05/2022 23/05/2022 Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha "Requer ao chefe do poder executivo municipal que execute serviços de conservação e melhorias na estrada que dá acesso ao setor de chácaras em especial a capestre, rumo ao rio abreu, logo depois da estação de energia" CARLOS JOSÉ FREIRE;CLEANTO RIBEIRO;EDILSON LUIZ ROCHA;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES;HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LUCAS ALVES NASCIMENTO;LUIZ ARAÚJO DE JESUS;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO      
23/05/2022 23/05/2022 Requerimento de autoria do vereador Professor Edilson Rocha "Requer a construção de faixa elevada e sinalização horizontal e vertical em frente ás escolas localizadas no perímetro urbano" CARLOS JOSÉ FREIRE;CLEANTO RIBEIRO;EDILSON LUIZ ROCHA;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES;HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LUCAS ALVES NASCIMENTO;LUIZ ARAÚJO DE JESUS;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO      
23/05/2022 25/05/2022 " Projeto de Lei n.° 08/2022 Dispõe sobre alteração da Lei nº 358/2009, acerca da taxa administrativa do Taguatingaprevi com base na portaria SEPRT / ME N19.451/2000, e dá outras providências" Autoria: Paulo Roberto Ribeiro - Prefeito Municipal.        
23/05/2022 22/06/2022 "Projeto de Lei n.º 09/2022 Estabelece regras para o regime próprio de previdencia social do município de Taguatinga - TO de acordo com a emenda constitucional n° 103/2019" Autoria: Paulo Roberto Ribeiro - Prefeito Municipal.        
23/05/2022 22/06/2022 "Projeto de Lei n° 10/2022 Dispõe sobre a adequação do regime próprio de Previdência Social do município de Taguatinga - TO a emenda constitucional n° 103/2009 e dá outras providencias" Autoria: Paulo Roberto Ribeiro - Prefeito Municipal.        
23/05/2022 23/05/2022 Requerimento de autoria do vereador Valdenor Melo Barreto nº062/2022 "REQUER que após anuência do plenário, seja enviado oficio ao Senhor Prefeito, solicitando-lhe que determine ao setor competente a implantação de quebra molas na Avenida José Dirceu de Aumeida" CARLOS JOSÉ FREIRE;CLEANTO RIBEIRO;EDILSON LUIZ ROCHA;ESMAÉLIO PEREIRA DA SILVA;FABÍOLA DE OLIVEIRA RODRIGUES;HARLES EVANGELISTA DOS SANTOS;JOSÉ AIRES MENDES NETO;LUCAS ALVES NASCIMENTO;LUIZ ARAÚJO DE JESUS;PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA;VALDENOR MELO BARRETO      
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